Tecnologia, comércio e economia têm avançado. Criando fontes de intercâmbio comercial além das moedas legais atuais, moldando a criação de um mundo globalizado que é quase cem por cento digital.
O surgimento de uma forma de pagamento como as “criptomoedas” é, sem dúvida, parte fundamental desses avanços. Em termos gerais, as criptomoedas podem ser definidas como ativos virtuais que utilizam criptografia para garantir sua titularidade e assegurar a integridade das transações. Também controlam a criação de unidades adicionais, ou seja, para evitar que alguém faça cópias, por exemplo, por meio de uma foto, entre outros. Essas moedas não existem em forma física, pois normalmente são armazenadas em uma carteira digital. Agora, de acordo com o Banco de México, um Ativo Virtual pode ser definido como:
Uma unidade de informação não representa a posse de qualquer ativo subjacente ao par. E é univocamente identificável, ainda que fracionariamente, armazenada eletronicamente.
O controle de emissão é definido por meio de protocolos predeterminados aos quais terceiros podem aderir.
Possui regras que impedem que réplicas da unidade de informação ou de suas frações estejam disponíveis para transmissão mais de uma vez simultaneamente.
Por se tratar de um ativo virtual e não físico, muitos países propuseram diversas ações para alcançar seu reconhecimento. E para permitir que transações sejam realizadas por meio desses recursos tecnológicos. Alguns desses países, por exemplo, têm permitido gradualmente a compra e venda de criptomoedas. Desde que as corretoras tenham autorização oficial e reconheçam o uso de ativos virtuais e bitcoins para realizar operações comerciais. No entanto, muitos outros países têm explorado a necessidade de emitir sua própria criptomoeda.
De acordo com publicações recentes no México, 12% da população adulta possui alguma criptomoeda, tornando nosso país a nona nação com a maior taxa de posse desses instrumentos no mundo. Do nosso ponto de vista, esse percentual tem aumentado exponencialmente, considerando que o uso de dinheiro em espécie no país ainda é diário.
O México está entre as 10 nações com a maior taxa de adoção de criptomoedas. Apenas atrás da Nigéria, que tem uma taxa de adoção de 24,2% de sua população, Malásia (18%), Austrália (17,7), Indonésia (16,75), Hong Kong (15,8%), Singapura (15,6%), Índia (15,4%) e Filipinas (13,3%).
Portanto, as instituições financeiras no México começaram a realizar diversos estudos e opiniões no setor sobre o possível tratamento fiscal que deveria ser dado ao uso de ativos virtuais pelos contribuintes. Considerando principalmente algumas das recomendações do projeto BEPS sobre estratégias de planejamento tributário utilizadas quando há determinadas discrepâncias e inconsistências entre os sistemas tributários nacionais.
O atual marco legal das criptomoedas
Ao redor do mundo, as criptomoedas encontram-se em diferentes situações legais, dependendo do país em que se coloca o foco. Na maioria dessas regiões, seu uso em transações não é expressamente proibido. Isso é precisamente o que acontece na Espanha, no México e nos Estados Unidos.
Há outro cenário legal em que é possível realizar transações comerciais desde que bancos não estejam envolvidos. É o caso de áreas como Canadá ou Colômbia. Enquanto isso, pagar com criptomoedas em regiões como Arábia Saudita ou Vietnã é proibido. Por fim, elas são formalmente ilegais em alguns países, incluindo China e Marrocos.
Tributação das criptomoedas
A tributação está começando a contemplar as criptomoedas, dadas as perdas e ganhos que podem gerar para os investidores. No caso da Espanha, tornou-se obrigatório declarar investimentos em criptomoedas na Declaração de Imposto de Renda em 2021. Nesse novo modelo, inclui-se uma nova caixa para moedas virtuais. É necessário detalhar os ganhos em “Ganhos e perdas patrimoniais derivados de transmissões de outros elementos patrimoniais.” Devem ser feitos, especificamente, na caixa [1626]. As perdas também podem ser declaradas para obter deduções, sendo opcional neste caso.
No âmbito europeu, os países com a tributação mais atrativa para investidores em criptomoedas são Portugal, Alemanha e Suíça, já que não exigem que os lucros sejam declarados. Em outros casos, negócios digitais estão começando a entrar em cena sem uma linha clara em relação às moedas virtuais. Isso acontece com Bermudas e sua “Digital Assets Business Act”, aprovada em 2018 e que exclui o pagamento de impostos sobre criptomoedas.
Podemos afirmar que o panorama está mudando em todo o mundo com a irrupção desses novos ativos. No início, eles pareciam uma nova tendência, mas, por fim, instalaram-se como mais um novo produto de investimento. Hoje em dia, a melhor forma de se atualizar para fazer investimentos e conhecer a realidade do mercado é capacitar-se com um Mestrado em Finanças. Isso pode oferecer uma melhor orientação sobre as finanças do século XXI e suas diferentes tendências. Entre os principais conhecimentos ensinados estão as criptomoedas e novos conceitos de investimento.
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